Tribunal da Mealhada - Meagri luta contra providência cautelar de arresto, accionada pela Lacticoop
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Novas instalações custaram o dobro do que estava previsto
Parecia o sonho tornado realidade quando, em Dezembro de 2008, os dirigentes da Meagri – Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada viram prontas as novas instalações desta entidade, na Rua Trás da Mata, na Mealhada. Inserida na união de cooperativas designadas de Terra a Terra, desde Maio de 2007, a Meagri aceitou, um pedido feito pelo dirigentes da Lacticoop – promotores desta união -, para que fosse feito um investimento maior que o previsto – mais do dobro -, apostando assim na imagem e publicidade da Terra a Terra. O orçamento da obra ficou muito mais elevado, mas Júlio Costa, assessor da direcção da Meagri, estava descansado, uma vez que lhe tinham sido dadas garantidas, por parte do director financeiro e do presidente da direcção da Lacticoop, de que todos estes encargos ficariam a cargo da Terra a Terra. Agora, e passado mais de um ano da sua abertura, a Meagri luta em Tribunal contra uma providência cautelar de arresto, accionada pela Lacticoop.
“Foi-me dito que este investimento seria essencialmente um projecto de modernização de todas as cooperativas que aderiram à Terra a Terra. O projecto previa que todas as cooperativas seriam remodeladas, de uma forma muito idêntica, com o objectivo de atrair o consumidor”, explicou Júlio Costa, numa audiência, que se realizou na manhã da passada sexta-feira, 29 de Janeiro, no Tribunal da Mealhada. “Nas instalações da Meagri, a imagem tem vários logótipos da Terra a Terra e, interiormente, umas cores específicas”, acrescentou.
Lembrando que só mudaram de instalações porque “as antigas pertenciam à Câmara da Mealhada e foi-nos pedido que saíssemos. Procurámos um novo espaço e pedi a ajuda ao presidente e ao director financeiro da Lacticoop”, continuou Júlio Costa, que acrescentou: “A Meagri acabou por dar inicio às obras, tudo por sua conta, mas entretanto doutor Morais Pinto, da Lacticoop, visitou as instalações e consigo trazia já um projecto de imagem da Terra a Terra. Vinha acompanhado de um arquitecto e de duas pessoas ligadas a trabalhos de interiores”.
“E isso implicava alterações para a Meagri?”, questionou Daniela Esteves, advogada de defesa da Meagri. “Implicava grandes alterações financeiras no caderno de encargos da obra. Contudo, no fim da visita questionei o doutor Morais Pinto se não estaria a encaminhar-nos para o suicídio. Mas a resposta foi imediata da sua parte: ‘Alguém vos está a pedir dinheiro?’”, contou Júlio Costa, que acrescentou: “Presente estava também Octávio Pereira, presidente da direcção da Meagri, que alertou o doutor Morais que o pagamento só poderia ser feito por um período de quinze a vinte anos”.
Referindo-se ao investimento avultado – “que passou de cem mil euros para mais de duzentos mil” -, Júlio Costa garantiu: “Referente ao caderno de encargos, no interior foi mudado todo o piso e algumas das portas. Tudo isto com materiais muito mais caros”. Carlos Coelho, advogado da Lacticoop, interpôs: “As sugestões da Terra a Terra foram isso mesmo sugestões. Os donos da obra continuaram a ser vocês. Não houve uma ordem por parte da Terra a Terra”.
Durante as obras “tudo correu às mil maravilhas, mas o comportamento do doutor Morais Pinto alterou-se quando dissemos ‘não’ à implementação de um programa informático, que seria igual para todos os aderentes da Terra a Terra. Tínhamos um há menos de dois anos, que funcionava perfeitamente bem, e não vimos necessidade de mete-lo de lado a instalar outro, que traria ainda mais encargos”.
A partir daqui os problemas começaram a surgir e a comunicação começou a ser cada vez mais difícil entre os dirigentes das duas entidades. “Desde que este armazém foi aberto, tentámos de todas as formas reunir com a Lacticoop de forma a iniciarmos o pagamento. Não sabíamos bem o total do custo das obras, mas tínhamos a garantia que as despesas seriam partilhadas e tudo aquilo que não estava, inicialmente, no caderno de encargos ficaria por conta da Terra a Terra”, garantiu o assessor da direcção da Meagri, que acrescentou: “Finalmente houve uma resposta e ficou agendada uma reunião para Março de 2009”.
“Era prática corrente existirem empréstimos pontuais, que sempre foram pagos”
“As relações com a Lacticoop sempre foram boas?”, questionou a advogada de defesa da Meagri. “Temos uma relação com a Lacticoop desde a altura que existe a Meagri – ano de 1983. Tínhamos uma divida com esta entidade, que já estávamos a pagar há sete anos, e que o doutor Morais Pinto, aquando das obras, nos informou que seria suspensa e retomávamos quando pudéssemos”, declarou Júlio Costa. “Entre a Meagri e a Lacticoop era prática corrente existirem empréstimos pontuais, que sempre foram pagos e nunca houve nenhum problema”, afirmou, também na audiência em Tribunal, José Oliveira, Técnico Oficial de Contas da Meagri.
Em 23 de Fevereiro de 2009, “recebemos uma carta da Terra a Terra a pedir-nos o dinheiro dos factores de produção, cerca de cento e setenta mil euros – isto só da divida antiga, ainda não estava o valor das obras”, declarou Júlio Costa, que acrescentou: “Mas a situação piorou quando, em Março de 2009, e após uma reunião entre os dirigentes das duas entidades, a Terra a Terra enviou uma carta com uma proposta de pagamento da divida, no valor de cerca de quinhentos euros – factores de produção mais o custo das obras -, e que tinha que ser saldada apenas em sete anos”. “Houve logo uma ruptura na negociação, pois segundo as nossas contas só poderíamos pagar, no máximo, dois mil e quinhentos euros por mês, o que daria um prazo de dezoito anos”.
“A Terra a Terra nunca aceitou alargar o prazo, alegando que as instituições bancárias também não aceitavam ampliar prazos. O nosso interesse também nunca foi negociar com os bancos, mas sim com a Lacticoop”, explicou Júlio Costa, que lamentou: “Tivemos que recorrer à banca e foi pré-aprovado um financiamento na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Mealhada. Contudo, fomos surpreendidos, no passado mês de Outubro, com a rejeição desse crédito, uma vez que a Terra a Terra nos tinha movido uma providência cautelar de arresto”.
“Para esse empréstimo chegar a ser pré-aprovado, tivemos que dar garantias de dois dos nossos imóveis, mas ainda temos outro imóvel e as bombas de gasolina. Na Mealhada, os rendimentos provêm da Loja do Agricultor e das bombas de gasolina. Temos ainda as lojas de Barcouço e da Pampilhosa”, explicou Júlio Costa, que acrescentou: “A Meagri tem catorze funcionários, mas eu e o presidente da direcção prescindimos dos nossos vencimentos”.
“Meagri desenvolve 130 mil euros, mensalmente”
“Mesmo com esses imóveis hipotecados, a Meagri ainda fica com muitos bens de rendimento, contudo, os hipotecados são os mais valiosos”, disse Júlio Costa. “Este arresto pode provocar a asfixia total da Meagri, concluiu ainda José Oliveira.
Alegando que “nunca se recusaram a pagar”, Júlio Costa lamentou a situação “uma vez que nos tira tempo e capacidade de gestão”. “A Meagri não ia deixar de pagar, até porque desenvolve cento e trinta mil euros mensalmente, e não tem dívidas a ninguém: Nem ao Fisco, nem à Segurança Social e nem aos funcionários”, garantiu o Técnico Oficial de Contas da Meagri”, garantiu José Oliveira.
No Tribunal da Mealhada, na manhã da passada sexta-feira, foram também ouvidos Luís Navega, presidente da assembleia-geral da Meagri, Arménio Simões, membro da mesa da assembleia-geral, e João Peres, presidente da Caixa de Crédito Agrícola Mutuo Beira Aguieira. Octávio Pereira, presidente da direcção da Meagri, assistiu a toda a audiência, mas não foi ouvido. “Durante esta semana vamos aguardar que o Tribunal envie uma decisão para a nossa advogada ou directamente para a Meagri”, concluiu Júlio Costa, no final da audiência.
Texto de Mónica Sofia Lopes
Fotografia de João de Oliveira Silva
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Data Publicação: 2010-02-02
Autor: JM
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