Gabinete de Apoio ao Emigrante da Mealhada - Secretário de Estado das ComunidadesPortuguesas assinou protocolo na Mealhada
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O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, presidiu, na passada segunda-feira, 1 de Fevereiro, à cerimónia de assinatura do acordo de cooperação para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) da Mealhada, com duração por três anos, renovável. Uma nova valência social que é dirigida aos emigrantes e ex-emigrantes do concelho e destina-se a informá-los sobre os seus direitos e apoiá-los na obtenção dos mesmos.
Prestar um serviço personalizado de fácil acesso à informação, nomeadamente sobre os direitos dos emigrantes, contribuir para a resolução dos problemas apresentados por todos os emigrantes do concelho são os principais objectivos da criação do GAE da Mealhada.
Um serviço gratuito que é destinado a todos os emigrantes e ex-emigrantes do concelho, residentes ou não em Portugal, quer sejam pré-reformados, reformados, inválidos, viúvos ou filhos órfãos e ainda a todos os seus descendentes que se encontrem em situação de candidatura ao Ensino Superior, com projectos empresariais ou outros casos especiais, que sejam avaliados individualmente.
O GAE trata de assuntos, tais como, acidentes de trabalho, pensões de velhice, de viuvez e de doença, prestações familiares, de invalidez, de maternidade e de sobrevivência, subsídios de desemprego e por morte, para passaportes, para ingresso no Ensino Superior, para efeitos bancários, informações sobre a legalização de viaturas e apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região.
“O município da Mealhada colabora sempre no sentido de dignificar o país”
Na cerimónia, que decorreu na Câmara Municipal da Mealhada, Carlos Cabral, presidente da autarquia, declarou: “Sem dúvida que a intervenção das autarquias no domínio social é muito importante. Há uns anos preocupámo-nos com a imigração, faltava-nos também um local para os nossos emigrantes”. “Temos já nos nossos serviços de Acção Social um Gabinete para a Emigração, onde trabalha um técnico superior – doutor João”, acrescentou.
“O município da Mealhada colabora sempre no sentido de dignificar o país e pela integração de todos os que têm aqui as suas raízes”, concluiu ainda o edil.
“Este gabinete pode ajudar na internacionalização das pequenas e médias empresas”
“Este protocolo revela uma acção para com os nossos concidadãos, aqueles que já saíram e querem regressar”, começou por dizer António Braga, que acrescentou: “Os emigrantes, neste espaço, têm a oportunidade de conhecer as melhores condições para regressar, quais as nossas áreas de maior investimento e, também por exemplo, fazer com que essa integração faça um elo entre as empresas do concelho e as empresas no estrangeiro. Este gabinete pode ajudar na internacionalização das pequenas e médias empresas”.
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas ainda garantiu: “Somos dez milhões de portugueses e temos ainda cinco milhões a trabalhar no estrangeiro. A grande maioria regressa à sua freguesia de origem”.
Resumindo todas as valências deste gabinete, António Braga acrescentou: “Este espaço pode prevenir que uma viagem de sonho não se torne num pesadelo, isto é, está capaz de dar informação sobre as culturas dos países, onde os munícipes apenas vão passear”.
“Este é um trabalho imaterial, mas que marca a vida concreta das pessoas”, concluiu.
MSL |
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Data Publicação: 2010-02-02
Autor: JM
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