PIDDAC para a Mealhada, em 2010, continua a aumentar
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Extensão de Saúde de Barcouço tem fatia de leão
A verba que o Estado prevê investir no concelho da Mealhada no próximo ano, no âmbito do PIDDAC (Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central), é de 557.967 euros, um valor bastante superior ao do ano passado, que era de 330.558 euros. O valor para 2010 tem, aliás, um aumento de 40 por cento cento face ao ano de 2009 e dá continuidade a uma curva de crescimento desde 2007.
O edifício da Extensão de Saúde de Barcouço é a rubrica que tem a maior fatia do bolo orçamental para a Mealhada. Está inscrita, para a construção, uma verba de 310 mil euros (sendo 217 mil euros provenientes do terceiro quadro comunitário de apoio). No ano passado, e apesar de não terem sido gastos, estavam orçamentados 248.500 euros para esta obra.
À reabilitação do cineteatro da Pampilhosa estão orçados, no PIDDAC de 2010, 125.612 euros, mais sessenta mil euros que no ano anterior. Os restantes 122.355 euros previstos em PIDDAC para o município da Mealhada são destinados ao programa redes culturais da Direcção Geral do Livro e da Biblioteca para a Biblioteca Municipal da Mealhada, 42.355 euros, e ao investimento nas Escolas Básicas 2,3 da Mealhada, 50 mil euros, e da Pampilhosa, 30 mil euros.
Do Orçamento do Estado para 2010 faz parte, naturalmente, a indicação das transferências estaduais para as autarquias locais. Assim, para as autarquias do concelho da Mealhada serão transferidos os seguintes montantes: Antes, 27.606 euros, Barcouço, 51.843 euros, Casal Comba, 60.656 euros, Luso, 56.506 euros, Mealhada, 55.587 euros, Pampilhosa, 59.368 euros, Vacariça, 49.625 euros, Ventosa do Bairro, 31.098 euros. Relativamente ao ano de 2009, só as freguesias da Mealhada, da Antes e de Ventosa do Bairro recebem mais em 2010 do que no ano anterior.
No valor indicado no Mapa do Orçamento Geral do Estado para 2010 para a transferência de verbas para o Município da Mealhada surge o valor de 6.054.730 euros, mais dois milhões do que em 2009.
Comentários dos partidos políticos
Dos partidos políticos com representação na Assembleia Municipal da Mealhada recebemos os comentários cujos excertos publicamos abaixo. Não tendo sido possível recolher a opinião do Partido Socialista nesta edição, esperamos fazê-lo na próxima edição.
PCP
Já no primeiro PIDDAC de responsabilidade Sócrates, nos jornais da Mealhada foi dado justo destaque: Sócrates, afinal, ainda se mostrava menos “generoso” que o governo anterior, governo que tinha sido responsável por insuficiente investimento público. Nos comentários que os dirigentes locais do partido do governo foram deixando à progressiva redução das verbas do PIDDAC, ano após ano, sobressaiu sempre o esforço conivente de desculpar as opções que têm vindo a diminuir o investimento no nosso distrito, tão necessitado dele. Apesar das declarações de amor ao concelho, ao distrito e às suas gentes, sempre esses políticos locais fugiram às críticas que se impunham. É aquilo que o PCP tem denunciado: a conivência e comprometimento do PS local com as opções, nomeadamente as opções de desinvestimento que o Governo continua a agravar, para o país e para o distrito. Este ano, o mais certo é que, apesar do descalabro da redução do PIDDAC, dirigentes locais do partido de Sócrates, como Rui Marqueiro, venham, uma vez mais, dizer que todos gostaríamos de mais mas que é a desgraçada da crise - sempre ela - e o défice das contas públicas – sempre ele – que não deixam que se faça melhor. Quando o problema é de opções e não de fatalidades, embora isto não lhes convenha dizer em voz alta... São as conivências dos políticos de cá, não com as necessidades do distrito e do concelho, mas com as políticas de direita do seu líder e do seu partido.
PSD
Numa perspectiva meramente numérica podemos afirmar que os valores previstos no PIDDAC 2010 para o concelho da Mealhada têm uma importância significativa. Nos últimos anos, o concelho viu as verbas serem aumentadas. De 2009 para 2010 houve um acréscimo de mais de 200 mil euros. Mas num cômputo global, os 500 mil euros agora atribuídos são escassos para o volume de projectos que o município pretende realizar. De relevante, só mesmo os 300 mil euros destinados à construção da Extensão de Saúde de Barcouço. Todas as restantes verbas são apenas residuais, mesmo o apoio dado à reabilitação do cineteatro da Pampilhosa.
O nosso executivo não gosta que façamos comparações com os concelhos vizinhos, mas quando a disparidade dos números é tanta, não podemos deixar de o salientar. Anadia, por exemplo, viu ser-lhe atribuídos dois milhões de euros. São diferenças que nos fazem reflectir sobre a capacidade de cada município apresentar projectos e vê-los aprovados.
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Data Publicação: 2010-02-02
Autor: JM
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