Executivo camarário discute regulamentos e balanços de atividades em reunião ordinária da Câmara

Na segunda-feira, dia 10 de outubro, decorreu a Reunião ordinária pública da Câmara Municipal da Mealhada, quinzenal, no Salão Nobre do edifício da Câmara Municipal da Mealhada, como é habitual. Nesta reunião estiveram presentes sete elementos, o Presidente da Câmara, a Vice-presidente e os Vereador Gil Ferreira, Hugo Silva, Rui Marqueiro, Sónia Oliveira e Luís Tovim.

No período antes da ordem do dia, o primeiro Vereador a intervir foi Gil Ferreira, trazendo o assunto de um novo produto cultural, dominado ‘Bussaco com História’, foi produzido no passado domingo, dia 9 de outubro, “e encerra a programação em rede, designada ‘Marcos Históricos’”, explica. O Vereador da Cultura assume que o ‘Bussaco com História’ alcança vários objetivos como: “a valorização e promoção do território, o envolvimento das associações e dos artistas no município”. Gil Ferreira aproveita a tomada de palavra para dar conta da abertura do período para as candidaturas aos Apoios Regulares das Associações Culturais e Juvenis, que estará aberto até ao final do mês.

Rui Marqueiro, Vereador sem pelouro, abordou, na sua intervenção, diversos assuntos tais como as características contratuais relativas ao Vereador da Cultura, Vereador a tempo parcial; e a entrevista que o Presidente António Jorge deu a um jornal de Coimbra, sobre o estado em que encontrou a Câmara Municipal da Mealhada.

Filomena Pinheiro, Vice-presidente, tomou a palavra e no seu discurso dá nota das comemorações dos 212 anos da Batalha do Bussaco que se começam a afirmar como um destino com “chancela regional, nacional e até ibérica, naquilo que diz respeito ao interesse e à atratividade das rotas e dos percursos napoleónicos”.

Por sua vez, Hugo Silva, Vereador com a pasta Empresas e Iniciativa Privada, expõe um evento que faz parte da tour nacional dos Nómadas Digitais. Embora a atividade seja aberta ao público em geral, será “centrada na informação e no bom exemplo da ilha da Madeira”, que acontecerá hoje, dia 12 de outubro, às 16h, no Grande Hotel de Luso.

No período de intervenção do público, Ângelo Gomes, de Luso, dirigiu o seu discurso ao Presidente da Câmara, que incidiu sobre a animação do ‘Verão em Festa’, evento que aconteceu de julho a setembro, com diversas animações. Ângelo Gomes, membro da Comissão Política do PSD Mealhada, mostra o desagrado relativo ao evento organizado pelo Município, “dizer que o programa ‘Verão em Festa’ foi um sucesso, é uma opinião. Dizer que programa que a AquaCristalina apresentou ao executivo era muito melhor, é um facto”.

No período da ordem do dia, abordaram as queimas e queimadas que continuarão a ser proibidas até 31 de outubro.  No ponto seguinte, abordaram a ratificação do pedido de isenção de taxas do ‘Circo Claudio’.

O ponto 4 incidiu sobre o Regulamento Municipal de Apoio às Entidades Sem Fins Lucrativos, ao qual António Jorge Franco explica “que foi desenvolvido um projeto no sentido de regulamentar e estabelecer regras e critérios para o apoio às associações ligadas a esta área social”, então foi criado o Regulamento Municipal de Apoio às Entidades Sem Fins Lucrativos. O Presidente da Câmara Municipal da Mealhada afirma que “as IPSS devem e vão ser apoiadas pela Câmara Municipal, da mesma forma que devem e são apoiadas pela Administração Central”. Este regulamento prevê apoio técnico e apoio financeiro ao investimento. Os Vereadores propõem algumas alterações neste regimento, inclusive Rui Marqueiro sugere que os vereadores tentem “aproximar a proposta de regulamento áquilo que as IPSS demonstraram querer”, com a proposta que remeteram ao executivo camarário. O Presidente propõe deixar o regulamento para a próxima reunião, “analisar estas notas que foram aqui apresentadas e na próxima reunião voltará com as correções”.  

Foi dado o conhecimento do registo de pagamentos. O ponto número 6 é referente ao programa de apoio ao associativismo desportivo, o Vereador sem pasta, Luís Tovim, acrescenta algumas propostas de alterações.

Foram retratados ainda as prestações de serviços, na modalidade de avença. As bolsas de mérito, a nova linha de alta velocidade Porto- Soure, a reabilitação da antiga garagem do Palace Hotel do Bussaco, a atribuição de toponímia, o início do procedimento de elaboração da delimitação da REN a Nível Municipal, e, ainda, o licenciamento de obras particulares foram os tópicos que encerraram a reunião ordinária de Câmara.

A próxima reunião de Câmara ordinária será no dia 24 de outubro, segunda-feira, com início marcado para as 9 horas, no salão nobre do Edifício dos Paços do Concelho.