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Gabinete de Apoio ao Emigrante vai abrir no Município de Cantanhede


tags: Cantanhede, Gabinete, Emigrante Categorias: Região Monday, 18 February 2019

No passado dia 15 de fevereiro, a propósito de uma sessão realizada na sede da Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra (CIM-RC), na presença de José Luís Pereira Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Município de Cantanhede celebrou um protocolo com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, para assim viabilizar a existência de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE).

O documento assinado por Helena Teodósio, presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, estabelece um conjunto de ações a desenvolver no âmbito do gabinete, entre as quais se destacam o apoio “aos cidadãos que pretendam emigrar e aos que se encontrem a residir e a trabalhar nos países de acolhimento, bem como o apoio e acompanhamento dos cidadãos que regressam com carácter definitivo ao país e a divulgação de informação relevante para o exercício dos seus direitos e deveres”, conforme revela o comunicado de imprensa veiculado pela autarquia cantanhedense. Por outro lado, neste protocolo estão também contempladas ações que “aproveitando o poder económico das Comunidades Portuguesas, associado às potencialidades oferecidas pela região, promovem projetos de investimento e desenvolvimento locais, em conjugação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), entre outras”.

Para que os objetivos instituídos sejam cumpridos, a Câmara Municipal avança que irá disponibilizar “um espaço físico digno e de fácil acessibilidade para a criação e manutenção de uma estrutura de apoio ao cidadão emigrante e afetar dois funcionários ao GAE, um com a categoria de técnico superior, para coordenação do serviço, outro com formação adequada para prestar as respostas mais convenientes às solicitações”.

Segundo comunicado de imprensa difundido pela edilidade, compete à Câmara “proceder à divulgação da existência do gabinete e respetivas iniciativas e prestar toda a colaboração solicitada pelos funcionários da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, que, conforme estabelece o acordo, assume o compromisso de dar formação profissional aos trabalhadores destacados pelo GAE, prestar apoio técnico continuado a esses trabalhadores e disponibilizar a documentação necessária á prossecução dos objetivos definidos”.

Do lado da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas fica a responsabilidade de responder à totalidade do expediente encaminhado pela autarquia, assim como garantir disponibilidade permanente “mediante a progressiva criação de sistemas de comunicação próprios e a divulgação da existência do GAE junto das Comunidades Portuguesas, através da estrutura diplomática, consular e associativa”, esclarece a autarquia cantanhedense.

 

Fotografia: Helena Teodósio, presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, a assinar o protoloco para a criação do GAE