A reabilitação urbana é uma das prioridades do atual executivo municipal, que tem procurado sensibilizar proprietários e técnicos para os mecanismos disponíveis no município, como o Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado Concelhio (PIRPEC) e o Instrumento Financeiro de Apoio à Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020).
No passado dia 18 de janeiro, a autarquia promoveu uma sessão de divulgação do IFRRU 2020, em que a lotação do Espaço Inovação da Mealhada espelhou bem o interesse que o programa suscita em proprietários, técnicos e investidores.
Trata-se de um instrumento que disponibiliza empréstimos destinados a habitação ou a outras atividades, em condições mais favoráveis do que aquelas já existentes no mercado para a reabilitação integral de edifícios.
Além do acesso ao financiamento em condições vantajosas, este programa confere outro tipo de benefícios, nomeadamente fiscais, como por exemplo a nível do imposto municipal sobre imóveis.
No que se refere ao Programa de Incentivo à Recuperação do Património Edificado Concelhio (PIRPEC), está já em vigor uma nova versão do programa que apoia financeiramente, a fundo perdido, a reabilitação do património edificado mais antigo em todo o Município.
O tipo de intervenção vai desde a substituição pontual da caixilharia a obras de reabilitação geral, não excluindo, por exemplo, obras de ampliação para melhoria das condições de habitabilidade e de funcionalidade.
A Divisão de Gestão Urbanística, sita na Praça do Choupal, dispõe de uma equipa especializada para prestar toda a informação relativa a estes dois instrumentos à disposição dos munícipes.