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Mealhada vai aderir a Observatório Internacional de Democracia Participativa


Categorias: Região terça, 06 fevereiro 2018

A Câmara Municipal da Mealhada aprovou ontem, em reunião do executivo, a adesão do município ao Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), organismo onde estão representadas mais de 800 cidades de 91 países de todo o mundo.

A proposta surge da “necessidade de dotar a autarquia de ferramentas e conhecimentos na área da democracia participativa, com o intuito de enriquecer as políticas públicas do governo municipal”, segundo o presidente da Câmara, Rui Marqueiro.

Para Hugo Silva, vereador da coligação “Juntos Pelo Concelho da Mealhada”, “é importante dar um contributo forte de participação cívica e que haja medidas progressivas para que a democracia seja implementada no município”.

Hugo Silva acrescenta que este processo de adesão “não deve ser levado em conta como uma espécie de selo, uma vez que as ferramentas de democracia participativa são praticamente inexistentes no concelho”.

O OIDP é uma rede que congrega mais de 800 cidades, entidades, organizações e centros de investigação que pretendem conhecer, trocar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local para consolidar a democracia no governo das cidades.

Recorde-se que a Câmara da Mealhada promoveu em 2014 o primeiro Orçamento Participativo do Município, que incluiu onze propostas no orçamento municipal de 2015, votadas por quase 700 pessoas.

Autarquia nomeia Arminda Martins para Agência de Energia e Ambiente do Centro

Ainda durante a mesma reunião do executivo municipal, foi aprovada a designação de um representante da Câmara da Mealhada para a Agência Regional de Energia e Ambiente do Centro (AREAC).

A autarquia mealhadense é um dos atuais membros do conselho de administração da agência, a qual será representada pela vereadora Arminda Martins. De acordo com o edil, Rui Marqueiro, “a presença da autarquia nesta agência permite que tenhamos acesso a projetos, auditorias, estudos e candidaturas conjuntas na área da eficiência e certificação energéticas”.

Criada em 2003 por mais de uma dezena de municípios da Região Centro, a AREAC tem por missão contribuir para o melhor aproveitamento dos recursos energéticos, com vista à utilização racional da energia e à promoção de um desenvolvimento local sustentável.