Secretária de Estado recolheu ideias para Orçamento Participativo na Mealhada

“Há 5 milhões de euros reservados no Orçamento de Estado para o Orçamento Participativo Portugal (OPP), que poderão servir para financiar algumas das propostas aqui apresentadas hoje”, começou por explicar Graça Fonseca, secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, que esteve ontem, dia 13 de março, presente no Encontro de Participação do OPP, realizado no Espaço Inovação Mealhada.

Mais de quarenta pessoas participaram na iniciativa, onde não faltaram ideias como a criação de um parque biológico, a instalação de um museu interativo da água ou projetos de valorização do território da Bairrada. “Por exemplo, na Mata do Bussaco onde estive há pouco, que abrange três concelhos, podem surgir propostas interessantes, inseridas num projeto de âmbito regional”, sublinhou Graça Fonseca. Antes do encontro, a secretária de Estado aproveitou para plantar uma árvore na Fonte do Carregal, na Mata do Bussaco.

A segunda edição do OPP conta, este ano, com uma maior disponibilidade financeira. Em 2017, houve 38 projetos vencedores, que foram financiados num valor total de mais de 3 milhões de euros. “Cultura para todos” foi a proposta mais votada a nível nacional que, entre outras medidas, previa “a oferta de um cheque cultura a todos os jovens que completassem 18 anos, permitindo o acesso gratuito a museus e espaços culturais durante um ano”, disse Graça Fonseca.

A secretária de Estado esclareceu que, nesta edição, “não haverá limitação de temáticas, podem ser apresentadas propostas para qualquer área da governação. Além disso, os interessados podem também submeter a sua ideia no site do OPP (www.opp.gov.pt) sem ser necessário comparecer a um encontro de participação”. O período para submissão de propostas termina a 24 de abril e está aberto a cidadãos nacionais e estrangeiros a residir legalmente em Portugal, com idade igual ou superior a 18 anos.

Depois, até dia 21 de maio, decorrerá a análise técnica das propostas e sua transformação em projetos, a que se segue a publicação da lista de projetos a colocar à votação, até dia 7 de junho. Entre os dias 11 de junho e 30 de setembro, os cidadãos poderão votar nos projetos da sua preferência. Cada pessoa tem direito a dois votos, um para projetos de âmbito regional e um para projetos de âmbito nacional. A votação pode ser efetuada no portal do OPP ou através de SMS gratuito. As propostas vencedoras serão anunciadas durante o mês de outubro.